{"id":18468,"date":"2023-03-17T10:07:20","date_gmt":"2023-03-17T10:07:20","guid":{"rendered":"https:\/\/alpakids.com\/terms-of-use\/"},"modified":"2026-05-27T15:12:28","modified_gmt":"2026-05-27T15:12:28","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/alpakids.com\/pt-br\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"

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 <\/p>\n

Atualizado em 25 de maio de 2026<\/p>\n

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso (os \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>\u201d) s\u00e3o celebrados entre voc\u00ea, como usu\u00e1rio (o \u201cUsu\u00e1rio<\/strong>\u201d ou \u201cvoc\u00ea<\/strong>\u201d, seja pessoa f\u00edsica, institui\u00e7\u00e3o de ensino ou outra pessoa jur\u00eddica), e a ALPA Kids O\u00dc (\u201cALPA Kids<\/strong>\u201d ou<\/strong> \u201cn\u00f3s<\/strong>\u201d) e regem o seu uso da Plataforma ALPA Kids em www.alpakids.com ou qualquer um de seus subdom\u00ednios e o aplicativo m\u00f3vel ALPA Kids (\u201cPlataforma ALPA Kids<\/strong>\u201d). Voc\u00ea pode entrar em contato conosco por e-mail no endere\u00e7o brasil@alpakids.com<\/a>.<\/p>\n

O objetivo destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es \u00e9 estabelecer as disposi\u00e7\u00f5es sob as quais a ALPA Kids lhe fornece acesso a determinados servi\u00e7os, incluindo jogar, individualmente ou em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino, jogos de aprendizagem digital e usar outros servi\u00e7os fornecidos pela ALPA Kids (coletivamente, os \u201cServi\u00e7os<\/strong>\u201d). Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es definem, entre outras coisas, as disposi\u00e7\u00f5es para a compra de produtos oferecidos atrav\u00e9s da Loja Online ALPA Kids (\u201cLoja Online\u201d), bem como quaisquer outros termos e condi\u00e7\u00f5es que se aplicam ao navegar na Plataforma ALPA Kids sem utilizar um Servi\u00e7o espec\u00edfico e\/ou a Loja Online.<\/p>\n

Para acessar e utilizar determinados Servi\u00e7os, os Usu\u00e1rios precisam registrar uma conta de usu\u00e1rio personalizada (\u201cConta de Usu\u00e1rio<\/strong>\u201d) na Plataforma ALPA Kids. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter uma conta de usu\u00e1rio para comprar produtos oferecidos na loja online ou para navegar na Plataforma ALPA Kids.<\/p>\n

Ao utilizar a Plataforma ALPA Kids, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de pedidos de compra dos Servi\u00e7os e\/ou produtos oferecidos na Loja Online, e ao utilizar os Servi\u00e7os pagos e gratuitos, voc\u00ea confirma que: (i) tem pelo menos 18 anos de idade ou possui a permiss\u00e3o de um dos pais ou respons\u00e1vel legal para utilizar a Plataforma ALPA Kids; (ii) aceita estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es como pessoa f\u00edsica ou, se representa uma institui\u00e7\u00e3o de ensino ou qualquer pessoa jur\u00eddica, aceita estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es em nome da referida institui\u00e7\u00e3o ou entidade; (iii) est\u00e1 autorizado a aceitar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es em nome da respectiva pessoa jur\u00eddica; a referida pessoa jur\u00eddica est\u00e1 devidamente registrada e concorda em estar legalmente vinculada a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es; (vi) voc\u00ea e a respectiva pessoa jur\u00eddica n\u00e3o est\u00e3o proibidos de utilizar a Plataforma ALPA Kids ou de aceitar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel; e (vii) utilizar\u00e1 a Plataforma ALPA Kids em conformidade com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e com a legisla\u00e7\u00e3o e\/ou regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n

A ALPA Kids reserva-se o direito de alterar ou complementar unilateralmente estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como o Acordo de Tratamento de Dados estabelecido no Anexo a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a qualquer momento, desde que haja uma justificativa razo\u00e1vel para tal altera\u00e7\u00e3o ou complemento (por exemplo, altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, interesses comerciais leg\u00edtimos da ALPA Kids, melhorias nos Servi\u00e7os existentes ou em outros recursos, etc.). Todas as altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas na Plataforma ALPA Kids. Enviaremos uma notifica\u00e7\u00e3o sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou acr\u00e9scimos significativos aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es por meio da sua conta de usu\u00e1rio registrada ou do endere\u00e7o de e-mail que voc\u00ea nos forneceu.<\/p>\n

Plataforma ALPA Kids
\n<\/strong>
\nA Plataforma ALPA Kids permite que voc\u00ea compre e utilize os Servi\u00e7os, envie pedidos de compra para adquirir produtos oferecidos na loja online e navegue pela Plataforma ALPA Kids. Determinados servi\u00e7os, como o servi\u00e7o de percurso de aprendizagem personalizado, podem ser acessados fazendo login com sua conta de usu\u00e1rio e\/ou adquirindo o servi\u00e7o pago correspondente.<\/p>\n

Voc\u00ea concorda que a ALPA Kids \u00e9 a \u00fanica respons\u00e1vel por garantir que os Usu\u00e1rios possam usar a Plataforma ALPA Kids, incluindo a compra, o acesso e o uso de Servi\u00e7os e recursos selecionados da Loja Online, de acordo com quaisquer termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais que possam ser acordados. A ALPA Kids tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por enviar uma confirma\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica atrav\u00e9s da Plataforma ALPA Kids referente \u00e0 conclus\u00e3o do respectivo contrato de uso do Servi\u00e7o (\u201cContrato do Usu\u00e1rio[S1]\u201d) entre a ALPA Kids e o Usu\u00e1rio e qualquer compra feita na Loja Online.<\/p>\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m est\u00e1 ciente de que \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento e declara\u00e7\u00e3o de impostos sobre as transa\u00e7\u00f5es resultantes do uso da Plataforma ALPA Kids, incluindo transa\u00e7\u00f5es realizadas na Loja Online e taxas pag\u00e1veis de acordo com o Contrato do Usu\u00e1rio, em conformidade com os requisitos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Voc\u00ea concorda que, em caso de uso indevido, abusivo ou inadequado, perturbador, manipulador ou fraudulento da Plataforma ALPA Kids, a ALPA Kids tem o direito de suspender ou encerrar temporariamente sua Conta de Usu\u00e1rio e\/ou proibi-lo de usar a Plataforma ALPA Kids de qualquer forma, agora ou no futuro. A viola\u00e7\u00e3o dessas proibi\u00e7\u00f5es pode acarretar responsabilidade civil e criminal para o infrator.<\/p>\n

Conta de usu\u00e1rio ALPA Kids
\n<\/strong>
\nPara acessar e usar determinados Servi\u00e7os por meio da Plataforma ALPA Kids, como o servi\u00e7o de percurso de aprendizagem personalizado, voc\u00ea deve registrar uma Conta de Usu\u00e1rio (al\u00e9m de adquirir o respectivo Servi\u00e7o) fornecendo as informa\u00e7\u00f5es de registro necess\u00e1rias ou usando ferramentas de autentica\u00e7\u00e3o fornecidas por terceiros (por exemplo, Facebook, Google ou Apple). O cadastro pode ser feito tanto por pessoa f\u00edsica quanto por institui\u00e7\u00e3o de ensino ou outra pessoa jur\u00eddica. Ao enviar informa\u00e7\u00f5es de registro, inclusive ao usar ferramentas de autentica\u00e7\u00e3o de terceiros, voc\u00ea confirma que: (i) as informa\u00e7\u00f5es de registro s\u00e3o verdadeiras, precisas, atualizadas e completas; e (ii) voc\u00ea atualizar\u00e1 as respectivas informa\u00e7\u00f5es de registro para garantir que elas sejam verdadeiras, precisas, atualizadas e completas em todos os momentos. Ao se cadastrar em nome de qualquer pessoa jur\u00eddica, voc\u00ea tamb\u00e9m deve fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre a respectiva pessoa jur\u00eddica para concluir o cadastro.<\/p>\n

Caso voc\u00ea forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a ALPA Kids reserva-se o direito de suspender ou encerrar temporariamente sua conta de usu\u00e1rio e de proibi-lo de usar a Plataforma ALPA Kids, incluindo quaisquer servi\u00e7os e demais recursos atuais ou futuros nela contidos, de qualquer forma.
\nSua conta de usu\u00e1rio \u00e9 estritamente pessoal e voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por todas as a\u00e7\u00f5es realizadas utilizando-a. Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 autorizado a conceder acesso a terceiros \u00e0 sua Conta de Usu\u00e1rio ou a uma Conta de Usu\u00e1rio pertencente \u00e0 respectiva pessoa jur\u00eddica. Voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por manter suas informa\u00e7\u00f5es de cadastro confidenciais e por todas as atividades realizadas com seu login.<\/p>\n

Pagamento dos servi\u00e7os ALPA Kids
\n<\/strong>
\nPara acessar e usar determinados Servi\u00e7os pagos oferecidos na Plataforma ALPA Kids, voc\u00ea precisar\u00e1 adquirir o Servi\u00e7o correspondente, pagando-o de acordo com os termos de pagamento aplic\u00e1veis. \u00c9 poss\u00edvel selecionar um Servi\u00e7o de acordo com o conte\u00fado que voc\u00ea deseja utilizar (um \u00fanico jogo digital educativo ou um conjunto de jogos digitais educativos), o qual pode incluir, entre outras coisas, condi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 dura\u00e7\u00e3o do direito de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o selecionado (por exemplo, um m\u00eas ou um ano). As informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao fazer uma compra na Plataforma ALPA Kids incluir\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre todos os termos e condi\u00e7\u00f5es (de pagamento) aplic\u00e1veis, quaisquer taxas e juros de mora cobrados pela ALPA Kids e quaisquer per\u00edodos de teste gratuitos do Servi\u00e7o.<\/p>\n

Ap\u00f3s concluir a compra do Servi\u00e7o atrav\u00e9s da Plataforma ALPA Kids, a Plataforma ALPA Kids fornecer\u00e1 instru\u00e7\u00f5es ou orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre como fazer o pagamento. Os usu\u00e1rios que sejam pessoas f\u00edsicas podem pagar pelo Servi\u00e7o utilizando as plataformas de compras de terceiros oferecidas (por exemplo, Google Play Store ou App Store), ap\u00f3s o que o Contrato de Usu\u00e1rio ser\u00e1 considerado conclu\u00eddo. Observe que, ao utilizar plataformas de compras de terceiros, podem ser aplic\u00e1veis termos de pagamento distintos destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, sendo sua responsabilidade o cumprimento desses termos. Al\u00e9m disso, em caso de problema com a compra de um Servi\u00e7o realizada por meio de uma plataforma de compras de terceiros, voc\u00ea deve primeiro entrar em contato com o operador da plataforma de compras utilizada.<\/p>\n

Ao adquirir um Servi\u00e7o pago por um determinado per\u00edodo de assinatura (por exemplo, um m\u00eas ou um ano), voc\u00ea concorda que o direito de usar o Servi\u00e7o selecionado ser\u00e1 renovado automaticamente ap\u00f3s cada per\u00edodo de assinatura e que a ALPA Kids lhe cobrar\u00e1, por meio de plataformas de compras de terceiros, a renova\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de assinatura correspondente \u00e0 data da compra original do Servi\u00e7o. A ALPA Kids renovar\u00e1 automaticamente o direito de uso do Servi\u00e7o adquirido (por per\u00edodo de assinatura) at\u00e9 que voc\u00ea cancele ou rescinda o Contrato de Usu\u00e1rio de acordo com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Voc\u00ea pode cancelar o Contrato de Usu\u00e1rio utilizando o ambiente de compras de terceiros relevante por meio do qual adquiriu o Servi\u00e7o. O t\u00e9rmino do Contrato de Usu\u00e1rio entrar\u00e1 em vigor na pr\u00f3xima data de vencimento do per\u00edodo de assinatura em que voc\u00ea adquiriu o Servi\u00e7o originalmente, ap\u00f3s o qual voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 mais usar o Servi\u00e7o e a ALPA Kids n\u00e3o renovar\u00e1 mais sua assinatura do Servi\u00e7o que voc\u00ea adquiriu. Observe que, em caso de rescis\u00e3o do Contrato de Usu\u00e1rio, a ALPA Kids n\u00e3o reembolsar\u00e1 quaisquer pagamentos feitos para o per\u00edodo de assinatura anterior \u00e0 rescis\u00e3o.[S2]<\/p>\n

Usu\u00e1rios que sejam institui\u00e7\u00f5es de ensino ou outras pessoas jur\u00eddicas poder\u00e3o pagar pelo Servi\u00e7o por meio de uma fatura emitida, a qual ser\u00e1 enviada de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de pagamento escolhidas pelo Usu\u00e1rio (seja em formato eletr\u00f4nico ou f\u00edsico), juntamente com uma confirma\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica da compra e demais termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, momento em que o Contrato de Usu\u00e1rio ser\u00e1 considerado conclu\u00eddo. A ALPA Kids tamb\u00e9m fornecer\u00e1 um c\u00f3digo de acesso ao Servi\u00e7o que, ao ser inserido na Plataforma ALPA Kids, dar\u00e1 \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino ou outra pessoa jur\u00eddica acesso ao Servi\u00e7o adquirido e a outros recursos relacionados. Instru\u00e7\u00f5es adicionais sobre como inserir o c\u00f3digo de acesso est\u00e3o dispon\u00edveis na Plataforma ALPA Kids. O direito de utiliza\u00e7\u00e3o do respectivo Servi\u00e7o por Usu\u00e1rios que sejam institui\u00e7\u00f5es de ensino ou outras pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o \u00e9 renovado automaticamente, ou seja, ap\u00f3s o t\u00e9rmino de cada direito de utiliza\u00e7\u00e3o, um novo Contrato de Usu\u00e1rio dever\u00e1 ser celebrado para garantir a continuidade do direito de utiliza\u00e7\u00e3o do respectivo Servi\u00e7o. Em caso de atraso no pagamento da fatura, a ALPA Kids tem o direito de cobrar do Usu\u00e1rio juros de mora de 0,05% ao dia sobre o valor em aberto at\u00e9 que o pagamento seja efetuado integralmente.
\nObserve que a obriga\u00e7\u00e3o de pagar a taxa n\u00e3o depende do fato de o Usu\u00e1rio efetivamente utilizar ou n\u00e3o o Servi\u00e7o adquirido. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se ao Contrato de Usu\u00e1rio sob o qual a ALPA Kids fornece o Servi\u00e7o adquirido pelo Usu\u00e1rio, na medida em que o Contrato de Usu\u00e1rio n\u00e3o especifique expressamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Utilizando os servi\u00e7os da ALPA Kids
\n<\/strong>
\nAo aceitar o Contrato de Usu\u00e1rio, o Usu\u00e1rio ter\u00e1 acesso ao Servi\u00e7o selecionado por meio da Plataforma ALPA Kids, sujeito a outros termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis (por exemplo, dependendo se foi adquirido um \u00fanico jogo digital educativo ou uma assinatura mensal ou anual do Servi\u00e7o).
\nO Usu\u00e1rio \u00e9 totalmente respons\u00e1vel pelo cumprimento adequado do Contrato de Usu\u00e1rio, incluindo o uso correto do Servi\u00e7o correspondente, de acordo com o conte\u00fado do Servi\u00e7o adquirido. Al\u00e9m disso, ao usar a Plataforma ALPA Kids em um dispositivo m\u00f3vel ou outro hardware, o Usu\u00e1rio concorda em usar a vers\u00e3o mais recente dispon\u00edvel do aplicativo da Plataforma ALPA Kids para garantir o conte\u00fado mais atualizado e a melhor confiabilidade poss\u00edvel. Os requisitos m\u00ednimos para seu dispositivo m\u00f3vel ou outro hardware (incluindo compatibilidade com o sistema operacional) est\u00e3o dispon\u00edveis na Plataforma ALPA Kids, que inclui links para lojas de aplicativos de terceiros (como Google Play Store ou App Store).<\/p>\n

A ALPA Kids n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado e desempenho de Servi\u00e7os que n\u00e3o sejam fornecidos pela pr\u00f3pria ALPA Kids, mas meramente intermediados por ela. O facilitador terceirizado (por exemplo, um professor em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino) \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado e opera\u00e7\u00e3o de tal Servi\u00e7o, utilizando-o para executar um jogo de aprendizagem digital espec\u00edfico e, se necess\u00e1rio, para analisar os resultados (por exemplo, em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino).
\nO Usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o fornecer a terceiros acesso ao Servi\u00e7o relevante sem o consentimento da ALPA Kids, incluindo n\u00e3o fornecer acesso ao jogo digital educativo da ALPA Kids ou a qualquer outro recurso a terceiros que n\u00e3o tenham adquirido o Servi\u00e7o relevante. O Usu\u00e1rio concorda ainda em notificar a ALPA Kids sobre quaisquer defeitos, reclama\u00e7\u00f5es e\/ou incidentes que possam ocorrer durante o uso do Servi\u00e7o.<\/p>\n

A ALPA Kids reserva-se o direito de modificar os Servi\u00e7os prestados, seu conte\u00fado e seu pre\u00e7o, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, fins de aprimoramento dos Servi\u00e7os, adapta\u00e7\u00e3o a um novo ambiente t\u00e9cnico ou por qualquer outro motivo relacionado a altera\u00e7\u00f5es substanciais no conte\u00fado. A ALPA Kids reserva-se ainda o direito de atualizar os Servi\u00e7os e seu conte\u00fado para garantir que o servi\u00e7o prestado esteja em conformidade com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, incluindo para garantir a seguran\u00e7a do uso dos Servi\u00e7os.<\/p>\n

A ALPA Kids tamb\u00e9m tem o direito de rescindir, mediante aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel, quaisquer Contratos de Usu\u00e1rio por prazo determinado firmados com um Usu\u00e1rio, caso este decida interromper o uso do Servi\u00e7o em quest\u00e3o, incluindo qualquer jogo digital educativo. Em caso de cancelamento normal, a ALPA Kids reembolsar\u00e1 o pagamento antecipado proporcionalmente ao per\u00edodo em que voc\u00ea n\u00e3o puder usar o Servi\u00e7o adquirido, conforme o Contrato de Usu\u00e1rio previamente celebrado. Informa\u00e7\u00f5es sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os, bem como o pre\u00e7o do Servi\u00e7o a pagar, ser\u00e3o comunicadas a voc\u00ea na Plataforma ALPA Kids.<\/p>\n

Loja online ALPA Kids
\n<\/strong>
\nCada usu\u00e1rio tem acesso \u00e0 loja online. Na loja online, voc\u00ea encontrar\u00e1 uma lista dos produtos oferecidos pela ALPA Kids com descri\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os. As imagens dos produtos s\u00e3o meramente ilustrativas. Todos os pre\u00e7os indicados na Loja Online est\u00e3o em euros e incluem IVA. As taxas de entrega s\u00e3o adicionadas ao pre\u00e7o com base na tabela de pre\u00e7os vigente.<\/p>\n

Ap\u00f3s encontrar o produto que deseja comprar na Loja Online, selecionar a quantidade e, se necess\u00e1rio, quaisquer outras caracter\u00edsticas do produto que precise especificar, clique no bot\u00e3o \u201cAdicionar ao carrinho\u201d. Para o produto selecionado, ser\u00e1 mostrado o pre\u00e7o do produto e, no caso de desconto, o pre\u00e7o anterior antes da redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o[S3], bem como outras informa\u00e7\u00f5es sobre todos os termos de pagamento aplic\u00e1veis. Ao clicar no bot\u00e3o \u201cPagar\u201d, voc\u00ea ser\u00e1 redirecionado para uma p\u00e1gina onde dever\u00e1 inserir seus dados de contato, informa\u00e7\u00f5es de envio e faturamento, e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es solicitadas. Durante o processo de compra, voc\u00ea dever\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, precisas, atualizadas e completas.<\/p>\n

Ap\u00f3s inserir as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e selecionar o m\u00e9todo de envio desejado, clique no \u00edcone \u201cFinalizar Pedido\u201d para concluir sua compra. A ALPA Kids fornecer\u00e1 ent\u00e3o as instru\u00e7\u00f5es ou a orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o pagamento, ap\u00f3s o qual o contrato de venda do produto selecionado ser\u00e1 considerado conclu\u00eddo. A ALPA Kids enviar\u00e1 ent\u00e3o uma confirma\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica da compra, a fatura, o contrato de venda conclu\u00eddo e quaisquer outros termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis por e-mail. Os produtos adquiridos ser\u00e3o entregues no endere\u00e7o indicado por voc\u00ea no momento da compra, utilizando o transporte organizado pela ALPA Kids. Os pagamentos na Loja Online s\u00e3o feitos atrav\u00e9s do prestador de servi\u00e7os Maksekeskus AS, que \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de pagamento que opera na Est\u00f4nia com uma licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o (n.\u00ba 4.1-1\/127) emitida pela Autoridade de Supervis\u00e3o Financeira.[S4]<\/p>\n

Caso o produto esteja fora de estoque e o pedido n\u00e3o possa ser atendido, a ALPA Kids reserva-se o direito de oferecer um novo prazo de entrega ou um reembolso. Se o Usu\u00e1rio optar por um reembolso, o dinheiro ser\u00e1 devolvido ao Usu\u00e1rio imediatamente, mas n\u00e3o depois de quatorze (14) dias corridos ap\u00f3s a compra. Ap\u00f3s o reembolso do valor, o contrato de venda \u00e9 considerado rescindido.<\/p>\n

A ALPA Kids reserva-se o direito de rescindir o contrato de compra e venda celebrado na Loja Online e de n\u00e3o expedir os produtos encomendados caso o pre\u00e7o, a descri\u00e7\u00e3o ou a qualidade dos produtos na Loja Online tenham sido indicados incorretamente, ou se o pre\u00e7o final no carrinho de compras tiver sido indicado incorretamente devido a um erro t\u00e9cnico ou de outra natureza. Caso identifiquemos algum problema, iremos notific\u00e1-lo imediatamente. Voc\u00ea ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de comprar os mesmos produtos pelo pre\u00e7o correto indicado no aviso, refazendo o pedido dos produtos selecionados na Loja Online. Em caso de rescis\u00e3o do contrato, voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por quaisquer perdas ou danos que possa sofrer em consequ\u00eancia disso. Da mesma forma, a ALPA Kids poder\u00e1 n\u00e3o permitir que o Usu\u00e1rio celebre um contrato de venda caso o Usu\u00e1rio viole ou tenha violado qualquer contrato de venda celebrado anteriormente.<\/p>\n

Os produtos vendidos a usu\u00e1rios que sejam consumidores est\u00e3o sujeitos a um per\u00edodo de reclama\u00e7\u00e3o de dois anos. Caso o Usu\u00e1rio deseje apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o referente ao n\u00e3o cumprimento dos termos do contrato por parte de um produto, a reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser submetida \u00e0 ALPA Kids no prazo de dois meses a contar da data em que o Usu\u00e1rio tomou conhecimento de que o produto adquirido n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com os termos do contrato. Quaisquer reclama\u00e7\u00f5es devem ser enviadas para o endere\u00e7o de e-mail epood@alpa.ee e devem incluir as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\n\u2013 Nome e dados de contato do usu\u00e1rio
\n\u2013 Descri\u00e7\u00e3o do defeito e da prov\u00e1vel causa do defeito
\n\u2013 N\u00famero do pedido
\nSe for apresentada uma reclama\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 n\u00e3o conformidade do produto, a ALPA Kids analisar\u00e1 a reclama\u00e7\u00e3o no prazo de quatorze (14) dias corridos a partir da data de recebimento.<\/p>\n

A ALPA Kids arcar\u00e1 com os custos (incluindo os custos de entrega) da substitui\u00e7\u00e3o do produto defeituoso. Caso a ALPA Kids aceite a reclama\u00e7\u00e3o, a ALPA Kids tem o direito de reparar o produto ou, se isso n\u00e3o for poss\u00edvel ou vi\u00e1vel por outros motivos, a ALPA Kids substituir\u00e1 o produto defeituoso por um produto equivalente. Se a substitui\u00e7\u00e3o do produto n\u00e3o for poss\u00edvel (o produto n\u00e3o estiver mais dispon\u00edvel na ALPA Kids ou o produto n\u00e3o estiver mais em produ\u00e7\u00e3o), a ALPA Kids reembolsar\u00e1 o valor da compra pago pelo Usu\u00e1rio pelo produto defeituoso para a conta banc\u00e1ria especificada pelo Usu\u00e1rio dentro de quatorze (14) dias corridos do recebimento da reclama\u00e7\u00e3o. Caso o produto defeituoso seja substitu\u00eddo, o produto de substitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue ao Usu\u00e1rio por meio de transporte organizado pela ALPA Kids.<\/p>\n

A ALPA Kids reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os na Loja Online a qualquer momento. Caso os pre\u00e7os na Loja Online tenham sido alterados ap\u00f3s o Usu\u00e1rio ter confirmado e pago pelo seu pedido, a ALPA Kids entregar\u00e1 os produtos correspondentes ao Usu\u00e1rio pelos pre\u00e7os vigentes no momento da realiza\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n

Administra\u00e7\u00e3o da Plataforma ALPA Kids<\/strong><\/p>\n

A Plataforma ALPA Kids est\u00e1 dispon\u00edvel online 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em caso de interrup\u00e7\u00f5es regulares e de emerg\u00eancia devido a manuten\u00e7\u00e3o ou for\u00e7a maior. Para efeitos destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, \u201cFor\u00e7a Maior\u201d significa qualquer circunst\u00e2ncia imprevis\u00edvel n\u00e3o causada por culpa de uma das partes e que a parte n\u00e3o possa razoavelmente superar, incluindo, por exemplo, interrup\u00e7\u00f5es na internet, falhas de comunica\u00e7\u00e3o, inc\u00eandio, inunda\u00e7\u00e3o ou guerra.
\nA ALPA Kids reserva-se o direito, a qualquer momento e a seu exclusivo crit\u00e9rio, de encerrar ou bloquear total ou parcialmente a Plataforma ALPA Kids ou o acesso \u00e0 mesma, em particular para fins de manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00f5es ou em caso de ataque \u00e0 Plataforma ALPA Kids.
\nA Plataforma ALPA Kids pode conter hiperlinks para sites de terceiros; no entanto, a ALPA Kids n\u00e3o se responsabiliza por sites de terceiros ou pelo seu conte\u00fado. A Plataforma ALPA Kids e sites de terceiros n\u00e3o est\u00e3o interligados, sendo sua responsabilidade o uso desses sites e o cumprimento dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de uso dos mesmos.<\/p>\n

Direito de propriedade
\n<\/strong>
\nA Plataforma ALPA Kids, as marcas registradas, logotipos, outros sinais distintivos e software utilizados nela, bem como o conte\u00fado da Plataforma ALPA Kids (ou seja, todos os textos, v\u00eddeos, fotos e outras informa\u00e7\u00f5es de qualquer forma ou tipo publicadas na Plataforma ALPA Kids) (a \u201cPropriedade\u201d) s\u00e3o de propriedade da ALPA Kids ou de terceiros com permiss\u00e3o para usar tal conte\u00fado na Plataforma ALPA Kids.<\/p>\n

Esta propriedade pode estar sujeita a direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual, e protegida de acordo com as normas vigentes. \u00c9 estritamente proibido usar qualquer informa\u00e7\u00e3o (incluindo a Propriedade) publicada na Plataforma ALPA Kids para fins comerciais ou promocionais.<\/p>\n

\u00c9 proibido copiar, usar para qualquer outra finalidade, vender, distribuir, modificar, adaptar, traduzir ou reproduzir qualquer informa\u00e7\u00e3o (incluindo a Propriedade) ou qualquer parte dela publicada na Plataforma ALPA Kids sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa da ALPA Kids. A viola\u00e7\u00e3o dessas proibi\u00e7\u00f5es pode acarretar responsabilidade civil e criminal para o infrator.<\/p>\n

Direito de Arrependimento
\n<\/strong>
\nOs usu\u00e1rios que s\u00e3o consumidores t\u00eam o direito legal de desistir do Servi\u00e7o (que pode ser conte\u00fado digital ou um servi\u00e7o nos termos da lei) e\/ou da compra realizada atrav\u00e9s da Loja Online sem apresentar qualquer justificativa.<\/p>\n

Ao adquirir (ou renovar automaticamente) um Servi\u00e7o que corresponde a conte\u00fado digital nos termos da lei (por exemplo, um jogo educativo digital), voc\u00ea concorda que o conte\u00fado desse Servi\u00e7o estar\u00e1 imediatamente dispon\u00edvel para voc\u00ea a partir do momento da compra (ou renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica) e, portanto, renuncia ao direito legal de arrependimento de 14 dias.<\/p>\n

Se o Servi\u00e7o for um servi\u00e7o digital nos termos da lei (por exemplo, o servi\u00e7o de percurso de aprendizagem personalizado), o direito de arrependimento expira 14 dias ap\u00f3s a data da compra ou da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do Servi\u00e7o. Caso voc\u00ea n\u00e3o tenha utilizado o Servi\u00e7o em quest\u00e3o dentro desses 14 dias, reembolsaremos o valor total do Servi\u00e7o adquirido.<\/p>\n

O direito de arrependimento para produtos adquiridos atrav\u00e9s da Loja Online expira 14 dias ap\u00f3s a data de recebimento do produto adquirido. O direito de arrependimento n\u00e3o se aplica a um produto adquirido atrav\u00e9s da Loja Online depois de voc\u00ea ter come\u00e7ado a usar o produto adquirido. Em caso de devolu\u00e7\u00e3o de um produto adquirido na Loja Online, o produto devolvido deve conter todos os itens e documentos inclu\u00eddos na embalagem.<\/p>\n

Para exercer o direito de arrependimento de um produto adquirido na Loja Online, voc\u00ea deve nos enviar (para Krulli 2B, Tallinn 10412, Estonia ou por e-mail para brasil@alpakids.com<\/a>) uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de sua inten\u00e7\u00e3o de desistir da compra feita na Loja Online (por exemplo, por carta ou e-mail). Voc\u00ea pode usar o formul\u00e1rio de desist\u00eancia, mas seu uso n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Caso deseje desistir de um Servi\u00e7o (seja conte\u00fado digital ou um servi\u00e7o), solicitamos que entre em contato primeiro com o operador da plataforma de compras de terceiros, pois, de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es da plataforma utilizada, voc\u00ea poder\u00e1 exercer seu direito legal de arrependimento por meio da respectiva plataforma durante um determinado per\u00edodo. No entanto, voc\u00ea tamb\u00e9m continua tendo o direito de exercer seu direito de arrependimento de acordo com as diretrizes e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na se\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

Considera-se que o pedido de desist\u00eancia foi feito dentro do prazo se tiver enviado a sua notifica\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia antes do vencimento do prazo de desist\u00eancia acima referido, a menos que tenha renunciado ao seu direito de arrependimento.
\nCaso exer\u00e7a o seu direito de arrependimento, reembolsaremos os pagamentos correspondentes o mais rapidamente poss\u00edvel e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data de recebimento da sua comunica\u00e7\u00e3o de arrependimento. Para fazer o reembolso, utilizaremos o mesmo m\u00e9todo de pagamento que voc\u00ea usou originalmente, a menos que voc\u00ea tenha concordado expressamente com outro m\u00e9todo de pagamento; em ambos os casos, n\u00e3o cobraremos nenhuma taxa de reembolso.<\/p>\n

Tratamento de Dados Pessoais
\n<\/strong>
\nInforma\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais na Plataforma ALPA Kids est\u00e3o dispon\u00edveis na Pol\u00edtica de Privacidade da Plataforma ALPA Kids.<\/p>\n

Responsabilidade
\n<\/strong>
\nVoc\u00ea utiliza a Plataforma ALPA Kids por sua pr\u00f3pria conta e risco. Isso significa que a ALPA Kids n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos causados por v\u00edrus, malware ou outros materiais de terceiros prejudiciais \u00e0 tecnologia que possam ser distribu\u00eddos por meio de qualquer plataforma digital e que possam afetar negativamente o computador, dispositivo m\u00f3vel, outros hardwares ou softwares do Usu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a ALPA Kids n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos que possam ocorrer em caso de perda ou corrup\u00e7\u00e3o de dados relacionados ao uso da Plataforma ALPA Kids. \u00c9 de sua responsabilidade tomar todas as medidas necess\u00e1rias para proteger seus dados, sistemas de computador e software contra v\u00edrus, cavalos de Troia e quaisquer outros programas de computador que possam se espalhar pela plataforma digital.<\/p>\n

Exceto na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a ALPA Kids n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer perdas diretas ou indiretas (incluindo lucros cessantes) que possam surgir do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma ALPA Kids ou de eventos relacionados \u00e0 Plataforma ALPA Kids de forma mais geral, incluindo quaisquer transa\u00e7\u00f5es realizadas por meio da Plataforma ALPA Kids e falhas t\u00e9cnicas, interrup\u00e7\u00f5es, perturba\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es na Plataforma ALPA Kids.<\/p>\n

A ALPA Kids n\u00e3o se responsabiliza por qualquer atraso na entrega de produtos adquiridos atrav\u00e9s da Loja Online, nem por quaisquer mal-entendidos que possam surgir, caso o atraso ou mal-entendido se deva \u00e0 inexatid\u00e3o ou incorre\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio no momento da compra, ou \u00e0 recusa do Usu\u00e1rio em aceitar o produto, incluindo, entre outros, a aus\u00eancia de um destinat\u00e1rio adequado para o produto no local de entrega e na data especificada no contrato de compra e venda.<\/p>\n

Observe tamb\u00e9m que voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos dados que fornecer \u00e0 ALPA Kids. A ALPA Kids n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer erros, informa\u00e7\u00f5es incompletas ou imprecisas fornecidas por voc\u00ea. Antes de mais nada, como Usu\u00e1rio, voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelas suas credenciais de acesso \u00e0 Conta, incluindo seu endere\u00e7o de e-mail e senha, bem como pela seguran\u00e7a geral da sua Conta. Voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por manter confidenciais todas as outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 conta.<\/p>\n

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o limitam nem excluem a responsabilidade da ALPA Kids nos casos em que a limita\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de responsabilidade seja proibida por lei.<\/p>\n

Outras disposi\u00e7\u00f5es
\n<\/strong>
\nA ALPA Kids poder\u00e1 realizar promo\u00e7\u00f5es (incluindo meses de teste para acesso e uso de determinados Servi\u00e7os), sujeitas a termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais publicados na Plataforma ALPA Kids.<\/p>\n

Se a ALPA Kids notificar o Usu\u00e1rio sobre altera\u00e7\u00f5es nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e o Usu\u00e1rio n\u00e3o concordar com as altera\u00e7\u00f5es, o Usu\u00e1rio ter\u00e1 o direito de rescindir o Contrato de Usu\u00e1rio com a ALPA Kids, notificando a ALPA Kids por escrito com pelo menos quatorze (14) dias de anteced\u00eancia do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Voc\u00ea concorda em n\u00e3o usar a Plataforma ALPA Kids para qualquer atividade ilegal ou para qualquer finalidade comercial que n\u00e3o seja o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es sob estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nem a ALPA Kids nem o Usu\u00e1rio ser\u00e3o responsabilizados por qualquer viola\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es se tal viola\u00e7\u00e3o for causada por um evento de for\u00e7a maior.<\/p>\n

Caso n\u00e3o exijamos o cumprimento destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es em determinadas circunst\u00e2ncias, ou caso n\u00e3o exer\u00e7amos um direito previsto nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, isso n\u00e3o limita o nosso direito de exigir tal cumprimento e de exercer esse direito no futuro.<\/p>\n

Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es seja considerada inv\u00e1lida, nula ou inexequ\u00edvel por qualquer motivo, tal disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada omitida destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, e a validade e a exequibilidade das demais disposi\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o afetadas.
\nEstes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, assim como quaisquer Acordos de Usu\u00e1rio ou contratos de venda celebrados atrav\u00e9s da Loja Online e outros documentos relacionados, s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel da Rep\u00fablica da Est\u00f4nia.<\/p>\n

Quaisquer disputas decorrentes destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e relacionadas ao uso da Plataforma ALPA Kids, incluindo o uso dos Servi\u00e7os e compras realizadas atrav\u00e9s da Loja Online, ser\u00e3o resolvidas por meio de negocia\u00e7\u00e3o entre o Usu\u00e1rio e a ALPA Kids. Caso n\u00e3o se chegue a um acordo, o Usu\u00e1rio tem o direito de buscar repara\u00e7\u00e3o perante o Tribunal do Condado de Harju, se n\u00e3o tiver o direito de buscar repara\u00e7\u00e3o perante o tribunal de seu local de resid\u00eancia. O usu\u00e1rio que for consumidor tem o direito adicional de encaminhar a quest\u00e3o ao Comit\u00ea de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas do Consumidor ou \u00e0 plataforma de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas Online (ODR).<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias<\/strong>
\nALPA Kids O\u00dc
\nC\u00f3digo de registro: 14547512
\nEndere\u00e7o: Krulli 2B, Tallinn 10412, Estonia
\nEE412200221072070313
\nE-mail: brasil@alpakids.com<\/p>\n

 <\/p>\n

Anexo \u2013 Acordo de Tratamento de Dados
\n<\/strong>
\nEste acordo de tratamento de dados (o \u201cAcordo de Tratamento de Dados\u201d) complementa e integra os Termos e Condi\u00e7\u00f5es entre a ALPA Kids e o Usu\u00e1rio (uma institui\u00e7\u00e3o de ensino ou qualquer outra pessoa jur\u00eddica) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da ALPA Kids ao Usu\u00e1rio.
\nAs defini\u00e7\u00f5es e os termos utilizados no Acordo de Tratamento de Dados ter\u00e3o o significado estabelecido nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso da Plataforma ALPA Kids e no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE (\u201cRegulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d).
\nObjeto do Acordo de Tratamento de Dados<\/p>\n

Por meio deste Acordo de Tratamento de Dados, o Usu\u00e1rio autoriza a ALPA Kids, na qualidade de controladora, a tratar os dados pessoais inseridos na Plataforma ALPA Kids ou de outra forma disponibilizados por pessoa autorizada pelo Usu\u00e1rio, nos termos do Contrato do Usu\u00e1rio, e em rela\u00e7\u00e3o aos quais o Usu\u00e1rio \u00e9 o controlador nos termos do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, na medida do necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do Contrato do Usu\u00e1rio celebrado entre a ALPA Kids e o Usu\u00e1rio, de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos no Acordo de Tratamento de Dados.<\/p>\n

Para evitar qualquer d\u00favida, a ALPA Kids e o Usu\u00e1rio acordaram que, caso o Usu\u00e1rio insira, no \u00e2mbito do Servi\u00e7o, os dados pessoais dos titulares de dados que s\u00e3o jogadores do respectivo jogo digital de aprendizagem na Plataforma ALPA Kids, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 tamb\u00e9m o controlador de todos os dados pessoais inseridos, e a ALPA Kids, na qualidade de operadora, tratar\u00e1 esses dados em nome e sob a autoridade do Usu\u00e1rio no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.
\nA ALPA Kids concorda em fornecer os Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio de acordo com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. No decorrer da presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, a ALPA Kids tratar\u00e1 os dados do Usu\u00e1rio, incluindo dados pessoais. A ALPA Kids tratar\u00e1 os dados pessoais de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es deste Acordo de Tratamento de Dados.
\nA ALPA Kids tratar\u00e1 dados pessoais para os seguintes fins:
\n\u2013 para a administra\u00e7\u00e3o do jogo de aprendizagem digital operado pelo Usu\u00e1rio no \u00e2mbito do Servi\u00e7o e para o tratamento de dados pessoais a ele relacionados, conforme exigido por lei; e
\n\u2013 para dar suporte ao jogo de aprendizagem digital operado pelo Usu\u00e1rio no \u00e2mbito do Servi\u00e7o e para analisar os resultados do jogo de aprendizagem digital.
\nA ALPA Kids tratar\u00e1 os dados pessoais apenas na medida necess\u00e1ria para fornecer os Servi\u00e7os de acordo com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e o Acordo de Tratamento de Dados. Nos casos n\u00e3o previstos no Acordo de Tratamento de Dados, aplicar-se-\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio
\n<\/strong>
\nO Usu\u00e1rio, na qualidade de controlador, deve assegurar que possui a base legal adequada para o tratamento de dados pessoais e, quando aplic\u00e1vel, o consentimento do titular dos dados ou do seu representante legal. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m deve garantir que o tratamento de dados pessoais por ele realizado se limite ao estritamente necess\u00e1rio para as finalidades para as quais os dados pessoais s\u00e3o tratados, incluindo a autoriza\u00e7\u00e3o da ALPA Kids para tratar dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados e qualquer outra legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional aplic\u00e1vel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, bem como com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e o Acordo de Tratamento de Dados.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Usu\u00e1rio deve garantir que monitora as atividades de tratamento de dados pessoais da ALPA Kids e que possui medidas de seguran\u00e7a organizacionais, f\u00edsicas e t\u00e9cnicas para a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, e, na medida do necess\u00e1rio, disponibiliz\u00e1-las \u00e0 ALPA Kids.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio tem o direito de verificar regularmente (inclusive antes de celebrar ou iniciar a execu\u00e7\u00e3o do Contrato de Usu\u00e1rio) a conformidade do tratamento de dados pessoais pela ALPA Kids com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, bem como com o Acordo de Tratamento de Dados.
\nObriga\u00e7\u00f5es da ALPA Kids<\/p>\n

Em nome e sob a responsabilidade do Usu\u00e1rio, a ALPA Kids, na qualidade de operadora, compromete-se a tratar os dados pessoais apenas em conformidade com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o Acordo de Tratamento de Dados, o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e qualquer outra legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais concedida \u00e0 ALPA Kids pelo Usu\u00e1rio para o tratamento de dados pessoais, de acordo com as instru\u00e7\u00f5es escritas do Usu\u00e1rio. Para que n\u00e3o restem d\u00favidas, a ALPA Kids n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos causados por instru\u00e7\u00f5es escritas do Usu\u00e1rio que violem o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou outra legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o Acordo de Tratamento de Dados ou os Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

N\u00e3o obstante o disposto acima, a ALPA Kids tem o direito de tratar dados pessoais independentemente do Usu\u00e1rio e dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, incluindo o Acordo de Tratamento de Dados, caso a ALPA Kids possua uma base legal independente para tratar determinados dados pessoais na qualidade de controladora (por exemplo, numa situa\u00e7\u00e3o em que a ALPA Kids trata dados pessoais para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato celebrado com o titular dos dados ou o seu representante legal, ou com base no consentimento do titular dos dados). Esse tratamento de dados pessoais n\u00e3o \u00e9 considerado uma viola\u00e7\u00e3o do Acordo de Tratamento de Dados.
\nA ALPA Kids concede acesso a dados pessoais apenas \u00e0s pessoas autorizadas cujo acesso seja necess\u00e1rio para o desempenho das responsabilidades da ALPA Kids e apenas \u00e0 parte dos dados pessoais cujo acesso seja estritamente necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es da ALPA Kids. A ALPA Kids toma medidas razo\u00e1veis para garantir a confidencialidade de cada uma das suas pessoas autorizadas que t\u00eam acesso a dados pessoais e garantir\u00e1 que todas as pessoas autorizadas sejam: (i) informadas da natureza confidencial dos dados pessoais e (ii) cientes das obriga\u00e7\u00f5es da ALPA Kids e das suas pr\u00f3prias obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados pessoais. A ALPA Kids garante que as pessoas autorizadas a tratar dados pessoais est\u00e3o vinculadas por obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade ou sujeitas a uma obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

A ALPA Kids permite ao Usu\u00e1rio acessar, a qualquer momento, os dados pessoais tratados em seu nome, bem como complementar, corrigir, excluir e transferir esses dados e restringir o seu tratamento, de acordo com as possibilidades do Usu\u00e1rio. A ALPA Kids concorda em cooperar com o Usu\u00e1rio e auxili\u00e1-lo na resolu\u00e7\u00e3o e no cumprimento de quaisquer solicita\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais e no exerc\u00edcio de quaisquer direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais feitas por titulares de dados que sejam jogadores, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, casos em que um titular de dados que seja jogador deseje acessar ou solicitar a exclus\u00e3o de seus dados pessoais.<\/p>\n

A ALPA Kids concorda em disponibilizar ao Usu\u00e1rio todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para demonstrar a conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas no Acordo de Tratamento de Dados e para permitir que o Usu\u00e1rio ou um auditor autorizado pelo Usu\u00e1rio realize auditorias, incluindo controles, e para facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de tais auditorias. Al\u00e9m do exposto, a ALPA Kids concorda, em qualquer caso, em auxiliar o Usu\u00e1rio no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 32 a 36 do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, levando em considera\u00e7\u00e3o a natureza do tratamento e as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para a ALPA Kids.
\nA ALPA Kids garantir\u00e1 um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado \u00e0s amea\u00e7as e aos riscos associados ao tratamento de dados pessoais, implementando medidas tecnol\u00f3gicas, f\u00edsicas e organizacionais apropriadas e proporcionais para proteger os dados pessoais contra acesso n\u00e3o autorizado, perda e altera\u00e7\u00e3o, e para garantir que os dados pessoais sejam tratados apenas para os fins e na medida necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o do contrato. Por exemplo, a ALPA Kids apenas permitir\u00e1 o acesso aos dados pessoais inseridos por um Usu\u00e1rio na Plataforma ALPA Kids a suboperadores autorizados, al\u00e9m de outras medidas estabelecidas no Acordo de Tratamento de Dados.<\/p>\n

Caso os titulares dos dados, as autoridades competentes ou outros terceiros solicitem informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ALPA Kids em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados pessoais nos termos do Acordo de Tratamento de Dados, a ALPA Kids encaminhar\u00e1 tais solicita\u00e7\u00f5es ao Usu\u00e1rio, a menos que a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais exija o contr\u00e1rio. Em nenhuma circunst\u00e2ncia a ALPA Kids poder\u00e1 atuar como agente ou em nome de um Usu\u00e1rio no tratamento de consultas.
\nAo receber uma instru\u00e7\u00e3o por escrito do Usu\u00e1rio, a ALPA Kids apagar\u00e1 ou destruir\u00e1 todos ou parte dos dados pessoais sem demora injustificada.<\/p>\n

Suboperadores
\n<\/strong>
\nO Usu\u00e1rio concede \u00e0 ALPA Kids seu consentimento geral para contratar e\/ou utilizar suboperadores para tratar dados pessoais em conex\u00e3o com a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o. A ALPA Kids \u00e9 respons\u00e1vel pelas atividades dos suboperadores que contrata e utiliza para o tratamento de dados pessoais, em p\u00e9 de igualdade com as suas pr\u00f3prias atividades, e assegurar\u00e1 que estes cumpram o Acordo de Tratamento de Dados, o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados e outras legisla\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, pelo menos na mesma medida que a ALPA Kids.<\/p>\n

A ALPA Kids disponibiliza os detalhes dos suboperadores que utiliza na Pol\u00edtica de Privacidade da Plataforma ALPA Kids, onde \u00e9 publicada a lista dos operadores utilizados.<\/p>\n

Caso a ALPA Kids pretenda envolver um novo suboperador ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e do Acordo de Tratamento de Dados, dever\u00e1 publicar os dados do novo suboperador na lista de operadores utilizados, pelo menos 14 dias corridos antes de qualquer transfer\u00eancia de dados pessoais para o novo suboperador. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o apresente obje\u00e7\u00e3o ao suboperador dentro do prazo mencionado, considera-se que o Usu\u00e1rio aceitou o suboperador. Caso o Usu\u00e1rio tenha apresentado uma obje\u00e7\u00e3o fundamentada por escrito ao novo suboperador dentro do prazo mencionado e as partes n\u00e3o tenham chegado a um acordo sobre a sua n\u00e3o inclus\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, o Usu\u00e1rio ter\u00e1 o direito de rescindir o contrato, juntamente com o Acordo de Tratamento de Dados que dele faz parte, a partir do momento em que o suboperador ao qual o Usu\u00e1rio se op\u00f4s iniciar o tratamento dos dados pessoais.<\/p>\n

Viola\u00e7\u00f5es de dados pessoais
\n<\/strong>
\nEm caso de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais, a ALPA Kids tomar\u00e1 as medidas adequadas para eliminar, prevenir ou mitigar o risco para os dados pessoais decorrente da viola\u00e7\u00e3o, incluindo os riscos de destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, perda, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou acesso n\u00e3o autorizado. A ALPA Kids concorda em notificar o Usu\u00e1rio sem demora indevida (mas o mais tardar 72 horas ap\u00f3s tomar conhecimento da viola\u00e7\u00e3o) sobre qualquer viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n

A ALPA Kids compromete-se a documentar todas as viola\u00e7\u00f5es de dados pessoais e as respectivas circunst\u00e2ncias, incluindo o impacto e a extens\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o e as medidas corretivas tomadas para a solucionar. No m\u00ednimo, os seguintes elementos da viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais est\u00e3o documentados:
\n\u2013 uma descri\u00e7\u00e3o da natureza da viola\u00e7\u00e3o e, quando poss\u00edvel, uma descri\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de categorias e tipos de titulares de dados afetados;
\n\u2013 uma descri\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias, tanto esperadas quanto reais;
\n\u2013 uma descri\u00e7\u00e3o das medidas corretivas que o prestador de servi\u00e7os tomou ou pretende tomar para solucionar a viola\u00e7\u00e3o.
\nUma c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais ser\u00e1 fornecida ao Usu\u00e1rio ou \u00e0 autoridade supervisora competente mediante solicita\u00e7\u00e3o por escrito.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es de notificar quaisquer viola\u00e7\u00f5es de dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo, quando aplic\u00e1vel, a notifica\u00e7\u00e3o aos titulares dos dados, \u00e0s autoridades de supervis\u00e3o ou a terceiros, e a ALPA Kids n\u00e3o assume qualquer obriga\u00e7\u00e3o a esse respeito.<\/p>\n

Responsabilidade
\n<\/strong>
\nSujeito \u00e0s limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade estabelecidas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a ALPA Kids concorda em indenizar o Usu\u00e1rio por quaisquer danos materiais causados ao Usu\u00e1rio em decorr\u00eancia de:
\n\u2013 uma viola\u00e7\u00e3o substancial do Contrato de Usu\u00e1rio e\/ou do Acordo de Tratamento de Dados celebrado com o Usu\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados pessoais pela ALPA Kids; ou
\n\u2013 uma viola\u00e7\u00e3o grave do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e\/ou de outra legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais por parte da ALPA Kids no tratamento de dados pessoais.<\/p>\n

Validade e Expira\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>
\nA validade do Acordo de Tratamento de Dados est\u00e1 integralmente vinculada \u00e0 validade do Contrato de Usu\u00e1rio celebrado entre a ALPA Kids e o Usu\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, conforme os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, e o Acordo de Tratamento de Dados expirar\u00e1 juntamente com a expira\u00e7\u00e3o do Contrato de Usu\u00e1rio.
\nAp\u00f3s o t\u00e9rmino do Acordo de Tratamento de Dados, mas no prazo m\u00e1ximo de 30 dias subsequentes, a ALPA Kids devolver\u00e1 os dados pessoais ao Usu\u00e1rio ou os disponibilizar\u00e1 para devolu\u00e7\u00e3o de outra forma. Caso o Usu\u00e1rio tenha aceitado os dados pessoais ou recusado o seu fornecimento por escrito, a ALPA Kids concorda em apagar ou destruir irrevogavelmente todos os dados pessoais em sua posse, exceto os dados pessoais que a ALPA Kids tenha o direito de tratar com base em qualquer outro fundamento independente do Contrato do Usu\u00e1rio e do Acordo de Tratamento de Dados.<\/p>\n

Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o aceite a devolu\u00e7\u00e3o dos dados pessoais no prazo de 30 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Acordo de Tratamento de Dados e n\u00e3o apresente uma recusa por escrito, a ALPA Kids apagar\u00e1 ou destruir\u00e1 os dados pessoais a serem devolvidos, desde que n\u00e3o estejam sujeitos a qualquer obriga\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio de conservar tais dados nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. A ALPA Kids reter\u00e1 os dados pessoais que for obrigada a reter de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, at\u00e9 que o Usu\u00e1rio d\u00ea seu consentimento por escrito para a exclus\u00e3o desses dados ou at\u00e9 que a obriga\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o, conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, expire. O Usu\u00e1rio concorda em compensar a ALPA Kids pela reten\u00e7\u00e3o desses dados pessoais, conforme acordado entre as partes.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

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